As armas de gel, também conhecidas como gel blasters, conquistaram crianças e jovens em 2023, mas os riscos associados ao uso imprudente desses artefatos levaram várias cidades brasileiras a proibirem sua comercialização e uso. Em Pernambuco, quatro municípios já adotaram medidas para restringir as armas, e outros estados, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, seguem pelo mesmo caminho com projetos de lei nas assembleias legislativas.
🚨 Riscos e consequências do uso impróprio
Popularizadas por vídeos nas redes sociais, as gel blasters têm causado incidentes preocupantes. Em Paulista (PE), um menino de 8 anos sofreu uma hemorragia ocular após ser atingido, exemplificando o potencial de perigo. Batalhas organizadas entre grupos, com dezenas de participantes, muitas vezes em vias públicas, aumentaram o alerta das autoridades.
Apesar de parecerem brinquedos inofensivos, as armas de gel não são regulamentadas como tal. Segundo o Inmetro, elas se assemelham a equipamentos de airsoft e paintball, exigindo uso responsável e, em alguns casos, autorização especial para comercialização.
⚖️ Proibições e apreensões em cidades brasileiras
Cidades como Volta Redonda (RJ) e Marília (SP) têm tratado as armas de gel como réplicas de armas de fogo, em violação ao Estatuto do Desarmamento. Em Volta Redonda, mais de 130 unidades foram apreendidas, enquanto em Marília o número chegou a 200 artefatos.
No Recife, uma operação da Polícia Civil confiscou 3.510 armas de gel devido à origem fiscal irregular e selos falsificados. A falta de regulamentação específica para o produto agrava a situação, deixando brechas legais que permitem tanto a comercialização quanto as apreensões.
🛡️ Divergências sobre segurança e regulamentação
Especialistas apontam que o problema está mais no uso indevido do que no artefato em si. Segundo André Barreto, empresário do setor de airsoft, o uso adequado de equipamentos de proteção minimizaria os riscos. Ele compara a situação ao uso irresponsável de qualquer atividade recreativa, como dirigir karts em ruas públicas.
Por outro lado, professores de Direito Penal, como Mauricio Stegemann Dieter, defendem as proibições com base na proteção dos menores e no alinhamento com o Estatuto do Desarmamento.
📉 Regulação necessária
Com a crescente popularidade das armas de gel, especialistas e autoridades concordam que é urgente estabelecer uma regulamentação clara e atualizada, levando em consideração tanto a segurança pública quanto o uso recreativo responsável.
